Teresópolis define valores e regras do cartão de material escolar da rede municipal

Teresópolis define regras e valores do cartão de material escolar Reprodução Inter TV / arquivo A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, pub...

Teresópolis define regras e valores do cartão de material escolar Reprodução Inter TV / arquivo A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, publicou no Diário Oficial a portaria que define os valores do auxílio para compra de material escolar dos alunos da rede municipal. O documento também detalha a lista de itens por etapa de ensino, do berçário ao ensino fundamental, além das regras para credenciamento de estabelecimentos comerciais. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a distribuição do Cartão Material Escolar nas unidades começa na próxima segunda-feira (27). A entrega aos pais e responsáveis está prevista para 4 de maio. De acordo com a pasta, devido ao grande número de novos alunos, as creches receberão o benefício em um segundo lote. A portaria estabelece que os valores destinados à compra de material escolar e de uniformes serão disponibilizados em cartões separados. Neste primeiro momento, será entregue apenas o cartão referente ao material escolar; o de uniformes será liberado posteriormente. 📱 Siga o canal do g1 Região Serrana no WhatsApp. LEIA TAMBÉM: Festa de São Jorge em Petrópolis espera 3 mil fiéis no feriado Incêndio de grandes proporções no Parque Nacional da Serra dos Órgãos é visto a 25 km de distância, em Magé Operação da Prefeitura apreende mercadorias irregulares após denúncias em Nova Friburgo Veja os vídeos que estão em alta no g1 O benefício só poderá ser utilizado em estabelecimentos credenciados, cuja lista será divulgada nos próximos dias. Os responsáveis terão prazo de até 90 dias, a partir da liberação do crédito, para utilizar o valor. Após esse período, o saldo será bloqueado. O cartão poderá ser cancelado em casos como transferência do aluno para fora da rede municipal, 30 dias de faltas injustificadas, consecutivas ou não, ou uso indevido, como a compra de itens fora da lista definida pela secretaria. Os valores variam de acordo com a etapa de ensino: R$ 84,83 para berçário e maternal; R$ 137,23 para o jardim; R$ 183,23 para o pré-escolar; R$ 149,75 para os anos iniciais do ensino fundamental; R$ 143,53 para os anos finais; e R$ 129,05 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Licitação suspensa pelo TCE Em fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu uma licitação da Prefeitura de Teresópolis, estimada em mais de R$ 13 milhões, que previa a contratação de uma empresa para administrar o cartão do programa de material escolar. A decisão foi tomada após representação de uma empresa participante, que apontou possíveis irregularidades. Entre os questionamentos estavam exigências técnicas consideradas excessivas, como certificações internacionais, além de divergências no valor do contrato em sistemas oficiais. No Portal Nacional de Contratações Públicas, o valor chegou a aparecer como R$ 1,26, quando o correto seria superior a R$ 13 milhões. Segundo a prefeitura, o erro ocorreu porque o sistema converteu automaticamente a taxa de administração de 1,26% em valor absoluto. O TCE determinou a suspensão imediata do processo e deu prazo de 15 dias para que o município prestasse esclarecimentos. Em nota, a Prefeitura de Teresópolis informou que apresentou defesa ao tribunal, afirmou que o processo ocorreu de forma regular e com ampla participação de empresas, e disse que as exigências do edital têm caráter técnico. O governo municipal também destacou que a empresa autora da denúncia participou do pregão, mas não venceu por não oferecer a menor taxa de administração. Kits de material escolar por etapa em Teresópolis A portaria da Secretaria de Educação define seis kits de material escolar, conforme a etapa de ensino. Confira: Kit 1 — Educação Infantil (Berçário/Maternal) Agenda escolar Mochila Kit 2 — Educação Infantil (Jardim) Agenda escolar Caderno de desenho (96 folhas) Cola branca (2) Giz de cera (12 cores) Cola colorida (6 cores) Massa de modelar (3) Pincel nº 8 Tinta guache (6 cores) Mochila Kit 3 — Educação Infantil (Pré-escolar) Agenda escolar Apontador com depósito (2) Borracha (2) Caderno de desenho (2) Canetinha hidrográfica (12 cores) Cola branca (2) Giz de cera Lápis de cor (2) Lápis grafite (4) Massa de modelar (4) Pincel nº 8 Tesoura sem ponta Tinta guache Mochila Kit 4 — Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) Apontador (2) Borracha (2) Caderno brochura (4) Caderno de desenho Canetinha hidrográfica Cola branca (2) Giz de cera Lápis de cor Lápis grafite (4) Régua Tesoura sem ponta Mochila Kit 5 — Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Apontador (2) Borracha (2) Caderno de desenho Caderno universitário (2) Canetas esferográficas (4) Esquadros (45° e 60°) Lápis de cor Lápis grafite (4) Régua Tesoura sem ponta Transferidor Mochila Kit 6 — Educação de Jovens e Adultos (EJA) Apontador (2) Borracha (2) Caderno de desenho Caderno universitário (2) Canetas esferográficas (4) Lápis grafite (2) Régua Mochila 🔎 Veja outras notícias da região no g1 Região Serrana.